voltar
bannernewsracer
Fórmula / Pista

PrivatizaAi??A?o de Interlagos Ai?? questionada junto ao MPE

AAi??A?o liderada pela da FASP Ai?? apoiada pela CBA, CBM e FPM


31 Jan 2018 20180129-Sergio-Berti-Foto-Claudio-Larangeira newsBANNER1

Entidades dedicadas Ai?? prA?tica do esporte a motor protocolaram na A?ltima quarta-feira (24) petiAi??A?o junto ao MinistAi??rio PA?blico Estadual de SA?o Paulo na qual questionam formalmente o Projeto de Lei 01-00705/2017, na prA?tica o processo de privatizaAi??A?o do complexo de Interlagos, onde funcionam o AutA?dromo JosAi?? Carlos Pace e o KartA?dromo Ayrton Senna.

A aAi??A?o liderada pela FederaAi??A?o de Automobilismo de SA?o Paulo (FASP), Ai?? respaldada pela ConfederaAi??A?o Brasileira de Automobilismo (CBA), pela ConfederaAi??A?o Brasileira de Motociclismo (CBM) e pela FederaAi??A?o Paulista de Motociclismo (FPM). De acordo com Sergio Berti, coordenador do movimento Interlagos Hoje e da propositura da petiAi??A?o, o ponto principal do documento Ai?? que alAi??m de nA?o proteger o Complexo de Interlagos, igualmente o Projeto de Lei em questA?o nA?o dA? garantias que preservem a prA?tica do esporte a motor no circuito paulistano e o uso da sua A?rea de lazer e esporte pelo povo como em outros parques.

ai???NA?s entendemos que as propostas apresentadas pelo prefeito JoA?o DA?ria JA?nior carecem de fundamento bA?sico: sua promessa de privatizar Interlagos e garantir a continuidade do uso para o qual o circuito foi construAi??do nA?o encontra respaldo legal. Uma vez tornado propriedade particular nA?o hA? lei que garanta isso.”

De acordo com o Dr. David Chien, advogado responsA?vel pela redaAi??A?o da peAi??a protocolada hoje junto ao MinistAi??rio PA?blico Estadual, o Projeto de Lei tem ampla base para uma aAi??A?o judicial:

ai???NA?s acreditamos que o assunto tem ampla base para que o MinistAi??rio PA?blico do Estado de SA?o Paulo se oponha ao Projeto de Lei, tomando as medidas legais cabAi??veis. ApA?s analisarmos esse documento entendemos que nA?o hA? garantia legal suficiente para proteger o Complexo de Interlagos e seu uso para o esporte a motor, porque, alAi??m de buscar autorizar a venda do AutA?dromo e do KartA?dromo, prevA? a desafetaAi??A?o de ambos, retirando-lhes a destinaAi??A?o especAi??fica ao interesse pA?blico. AlAi??m disso as atividades praticadas no local tA?m importA?ncia econA?mica,Ai?? educacional, cultural, social e cientAi??fica, sem deixar de lado sua relevA?ncia histA?ricaai???.

O pedido de anA?lise do MPE contra o processo de privatizaAi??A?o do Complexo de Interlagos destaca que o local Ai?? uma A?rea de lazer importante para a regiA?o e oferece condiAi??Ai??es para a prA?tica de vA?rios esportes e atividades variadas, alAi??m de gerar empregos de alto Ai??ndice de especializaAi??A?o. TambAi??m cabe lembrar da escola de mecA?nica que funcionava no local atAi?? recentemente e onde 3.000 alunos receberam formaAi??A?o tAi??cnica de alto nAi??vel; vA?rios estudantes deles encontraram trabalho no automobilismo de competiAi??A?o e um deles foi contratado para trabalhar na fA?brica da Ferrari, na ItA?lia. AlAi??m disso afirmaAi??Ai??es de que o complexo gera prejuAi??zo aos cofres pA?blicos nA?o correspondem Ai?? realidade dos fatos, como explica Berti:

ai???Ai?? preciso deixar claro que o balanAi??o financeiro no perAi??odo de nove meses do ano que o autA?dromo Ai?? ocupado pelo automobilismo nacional e por shows de mA?sica Ai?? bastante positivo e gera lucro para a prefeitura. Os gastos referentes Ai?? preparaAi??A?o da pista para a prova de F-1, porAi??m, nA?o geram receita financeira que cubram as reformas realizadas especificamente para esse evento.ai???

Os prA?ximos passos do processo iniciado formalmente hoje sA?o a definiAi??A?o do MPE para nome do promotor, ou promotora, com competA?ncia apropriada para analisar a demanda e, aAi?? provA?vel consulta a outros A?rgA?os pA?blicos, o que pode incluir a CA?mara Municipal de SA?o Paulo. TambAi??m nA?o pode ser descartada a consulta a profissionais com conhecimentos de urbanismo e esportes a motor. NA?o existe prazo estipulado para que o promotor decida se a petiAi??A?o hoje apresentada Ai?? procedente ou nA?o. Em caso de deferimento, o MPE tomarA? as medidas legais cabAi??veis, instaurando a aAi??A?o judicial cabAi??vel para interditar a venda do Complexo de Interlagos Ai?? iniciativa privada.